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Concurso:
Prefeitura de Água Doce - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Duas pessoas idosas chegaram ao mesmo tempo para receber atendimento em um
órgão público: uma de 66 anos e outra de 83 anos. Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o
atendimento deverá ocorrer:
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise o trecho abaixo:
O Estatuto apresenta em seu texto a vedação à discriminação da pessoa idosa pelos planos de saúde, proibindo a cobrança de valores diferenciados em razão da idade (1ª parte). Quando de interesse público, a pessoa idosa enferma deverá comparecer perante órgãos públicos para atualização de cadastros (2ª parte). A priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família em detrimento do atendimento asilar estende-se aos que não careçam de condições para a manutenção da própria sobrevivência (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O Estatuto apresenta em seu texto a vedação à discriminação da pessoa idosa pelos planos de saúde, proibindo a cobrança de valores diferenciados em razão da idade (1ª parte). Quando de interesse público, a pessoa idosa enferma deverá comparecer perante órgãos públicos para atualização de cadastros (2ª parte). A priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família em detrimento do atendimento asilar estende-se aos que não careçam de condições para a manutenção da própria sobrevivência (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, é destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a ______ anos. Entre as pessoas idosas, é
assegurada prioridade especial às maiores de _____ anos, atendendo-se suas necessidades sempre
preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Cruzmaltina - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme estabelecido no Art. 3º do
Estatuto da Pessoa Idosa, com qual idade
entre as pessoas idosas é assegurada
prioridade especial?
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa fala que os idosos têm prioridade na
restituição do Imposto sobre a Renda. Maurício tem 60 anos e
realizou, recentemente, sua declaração fiscal.
Em relação à situação de Maurício quanto ao direito à prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda, assinale a afirmativa correta.
Em relação à situação de Maurício quanto ao direito à prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda, assinale a afirmativa correta.