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Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considerando o que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o procedimento sumaríssimo, marque a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Significativo avanço verificou-se no direito processual do trabalho com o advento da Lei nº 9.957/2000, que introduziu o rito sumaríssimo, tornando mais célere a prestação jurisdicional. Quanto às reclamações trabalhistas que tramitam sob esse rito, é incorreto afirmar que:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a cobrança das contribuições sociais na Justiça do Trabalho, marque a resposta correta:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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No procedimento sumaríssimo, caso o reclamado esteja em local incerto e não sabido, proceder-se-á a citação por edital.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
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Caso o polo passivo da demanda compreenda empresa pública, necessariamente está excluída a possibilidade de adoção do rito sumaríssimo.