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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Portaria 897 de 7 de julho de 2023 regulamenta o Programa Bolsa Família, estabelecendo diretrizes para sua gestão e execução. Este programa, com histórico de diversas reformulações ao longo dos anos, busca combater a pobreza e a fome no Brasil. Diante disso, qual o principal órgão responsável pela gestão dos procedimentos de inclusão, manutenção e descontinuidade de famílias no programa, conforme a legislação vigente?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Uma família em Primavera do Leste (MT) busca informações sobre o Programa Bolsa Família, pois se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Eles desejam entender como o programa funciona, seus objetivos e quem são os beneficiários. Com base na legislação e nos objetivos históricos do programa, qual a principal finalidade do Bolsa Família?
