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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos/Código Penal
Ao realizar uma revista em um veículo suspeito de transportar ilícitos, policiais encontraram em seu interior diversos pacotes contendo uma substância vegetal seca, comumente conhecida como maconha, além de apetrechos como cachimbos e dichavadores. O condutor do veículo, ao ser questionado, alegou que a substância era para uso próprio, mas a quantidade apreendida e a presença dos objetos característicos sugerem outra finalidade. A Lei nº 11.343/2006 diferencia as condutas relacionadas a drogas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um servidor público, durante o exercício de suas funções, recebeu uma quantia em dinheiro para retardar indevidamente um ato de ofício relacionado à concessão de uma licença ambiental. O servidor, ciente da ilegalidade, solicitou o valor como contrapartida para agilizar o processo, o que foi aceito pelo requerente.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um indivíduo, após ser demitido de uma empresa, decide se vingar de seu ex-chefe. Ele então elabora um plano para sequestrá-lo e mantê-lo em cativeiro por alguns dias, exigindo um resgate vultoso de seus familiares. O sequestro é efetuado com sucesso e a vítima é mantida em cativeiro em local ermo. A conduta do ex-empregado, além de outras possíveis implicações criminais, configura um crime hediondo.