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TRE-RR

Concurso: TRE-RR
Cargo: Analista Judiciário - Engenharia Civil
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Engenharia Civil

Disciplina: Direito Urbanístico

FC58607

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O direito de preempção será exercido sempre que

(a)

investidores privados necessitarem de áreas para criação de novos polos industriais.

(b)

investidores privados necessitarem de áreas para criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, bem como ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

(c)

o Poder Público necessitar de áreas para execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

(d)

investidores privados necessitarem de áreas para expansão agropecuária.

(e)

organizações não governamentais necessitarem de áreas para execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, assim como, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.

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