2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o fim de guardar e depositar instrumentos e equipamentos de trabalho, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.


Sobre a hipótese, indique o instrumento jurídico adequado para a celebração do referido negócio jurídico.

Visualizar Questão Comentada
No que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfície
O planejamento urbano e as funções sociais da cidade foram preocupações explícitas do constituinte (Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira). De modo a garantir o bem-estar dos habitantes da cidade, o Estatuto da Cidade disciplina a política urbana, para a qual o papel dos agentes delegados é essencial. Acerca dos temas apresentados no enunciado, assinale a alternativa correta.
No que concerne à Lei nº 10.257/01, assinale a afirmativa correta.
QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo