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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às situações de responsabilização empresarial, nos termos da lei ou da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominação social. Entretanto não houve alteração de endereço, do ramo de atividades, dos maquinários e dos empregados. A situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho, "qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados". Entende-se por direito adquirido aquele que
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados