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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do juiz das garantias, conforme a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos atos de investigação por parte do Ministério Público, conforme a jurisprudência dominante do STF e do STJ e
a Resolução nº 181/2017 do CNMP, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, ao Juiz incumbirá prover
à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos
respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira
e (F) para a falsa.
(_) O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes.
(_) Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
(_) A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
As afirmativas são, respectivamente,
(_) O impedimento ou a suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes.
(_) Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
(_) A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
As afirmativas são, respectivamente,
Os termos “suspeito(a)”, “acusado(a)”, “indiciado(a) e “réu (ré)” são constantemente confundidos e erroneamente utilizados no jornalismo diário.
Em relação a isso, observe as lacunas nas seguintes frases para completá-las corretamente.
O promotor de justiça, com base nas provas, ao se convencer da existência de um crime e de quem é seu provável autor, apresenta uma denúncia formal à Justiça. A partir desse momento, a pessoa passa a ser chamada de _____________. Ela deixa de ser somente investigada pela polícia para ser for malmente acusada perante o Poder Judiciário.
Uma pessoa pode ser considerada __________ com base em denúncias, testemunhos ou evidências preliminares que apontem seu possível envolvimento. O status de ____________ é o passo seguinte e se concretiza quando um juiz aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
A pessoa __________ é aquela que a autoridade policial aponta formalmente como provável autora do delito.
A sequência CORRETA das palavras que completam as frases a seguir é:
Em relação a isso, observe as lacunas nas seguintes frases para completá-las corretamente.
O promotor de justiça, com base nas provas, ao se convencer da existência de um crime e de quem é seu provável autor, apresenta uma denúncia formal à Justiça. A partir desse momento, a pessoa passa a ser chamada de _____________. Ela deixa de ser somente investigada pela polícia para ser for malmente acusada perante o Poder Judiciário.
Uma pessoa pode ser considerada __________ com base em denúncias, testemunhos ou evidências preliminares que apontem seu possível envolvimento. O status de ____________ é o passo seguinte e se concretiza quando um juiz aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público.
A pessoa __________ é aquela que a autoridade policial aponta formalmente como provável autora do delito.
A sequência CORRETA das palavras que completam as frases a seguir é:
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando as disposições sobre os sujeitos de processo penal, assinale a
alternativa correta.
