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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do direito das obrigações, dos contratos e do enriquecimento sem causa, assinale a opção correta de acordo com o que disciplina o Código Civil.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta com relação às hipóteses de inadimplemento contratual e seus efeitos.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da boa-fé, julgue os itens a seguir.
I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato.
II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva.
III Por se tratar de regra de conduta, a boa-fé objetiva da parte é analisada externamente.
IV A boa-fé objetiva, apesar de desempenhar importante papel de paradigma interpretativo do negócio jurídico, não é fonte de obrigação.
V A boa-fé objetiva impõe deveres laterais aos negócios jurídicos, ainda que não haja previsão expressa das partes.
Estão certos apenas os itens
I A boa-fé objetiva recomenda a verificação da vontade aparente das partes em um contrato.
II Não é possível que uma pessoa aja com boa-fé subjetiva, desprovida de boa-fé objetiva.
III Por se tratar de regra de conduta, a boa-fé objetiva da parte é analisada externamente.
IV A boa-fé objetiva, apesar de desempenhar importante papel de paradigma interpretativo do negócio jurídico, não é fonte de obrigação.
V A boa-fé objetiva impõe deveres laterais aos negócios jurídicos, ainda que não haja previsão expressa das partes.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta