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Concurso:
MP
Um Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar, ao realizar o patrulhamento em uma área comercial, observa um indivíduo tentando subtrair mercadorias de uma loja. O guarda intervém prontamente para impedir o furto e apreende o suspeito. A ação do guarda, nesse caso, está relacionada à prevenção e repressão de atividades ilícitas.
Concurso:
MP
Um Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar, ao se deparar com uma situação de furto em andamento em uma residência, age prontamente para deter o suspeito. Durante a abordagem, o indivíduo demonstra resistência e tenta fugir, sendo necessário o uso de técnicas de imobilização para sua contenção. Posteriormente, ao ser conduzido à delegacia, o suspeito alega ter sido vítima de excesso no uso da força. A atuação do guarda deve ser analisada sob a ótica da legislação penal que tipifica os crimes contra a pessoa.
Concurso:
MP
Um guarda civil municipal é acionado para atender a uma ocorrência de agressão em um bar. Ao chegar ao local, constata que um indivíduo, embriagado, agrediu fisicamente outro cliente, causando-lhe lesões corporais. O agressor, ao ser abordado, tenta fugir, mas é contido pelo guarda. A conduta do agressor configura um crime contra a pessoa. Assinale a alternativa que descreve corretamente o tipo penal aplicável à situação.
