Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um grupo de amigos, apaixonados por cinema, decidiu criar um clube para assistir e discutir filmes clássicos semanalmente. Eles se reúnem em um espaço alugado, dividem os custos e organizam as sessões. Não possuem estatuto registrado nem CNPJ, operando de maneira informal. Recentemente, o locador do espaço entrou com uma ação cobrando aluguéis atrasados em nome de todos os membros individualmente. A ausência de formalização e de um ato constitutivo que lhes confira personalidade jurídica própria impede que o clube seja reconhecido como entidade autônoma, tornando os membros diretamente responsáveis pelas obrigações contraídas em seu nome.

(a)

O clube, por ser uma união de pessoas com objetivo comum, possui personalidade jurídica própria, independentemente de registro formal.

(b)

A ausência de registro formal impede o reconhecimento do clube como pessoa jurídica, sujeitando os membros à responsabilidade solidária pelas dívidas.

(c)

O clube pode ser considerado uma sociedade de fato, com personalidade jurídica, mas com responsabilidade limitada ao patrimônio comum.

(d)

A informalidade do clube garante que as obrigações sejam de responsabilidade exclusiva do locador, que cedeu o espaço.

(e)

O clube, por ter um objetivo cultural, é isento de responsabilidade por dívidas, mesmo sem personalidade jurídica.

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