Conhecimentos Específicos - Direito Civil

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Questões

45 Assuntos da Disciplina

Associações
Bens
Bens E Arras, Doação
Bens Públicos
Bens: Classificação
Bens: Das Diferentes Classes De Bens
Contratos
Das Pessoas Jurídicas
Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade
Direito De Família: Casamento, Regime Dos Bens Entre Os Cônjuges, Dissolução Da Sociedade Conjugal, Relações De Parentesco, União Estável, Sucessão legítima
Direito Do Autor: Noções Gerais, Direitos Morais e Patrimoniais, Domínio Público, Relações Do Estado Com O Direito Do Autor
Direitos de Personalidade
Direitos De Vizinhança, Uso Nocivo Da Propriedade
Direitos Reais de Garantia: Anticrese
Do Adimplemento E Extinção Das Obrigações: Do Pagamento, Do Inadimplemento Das Obrigações
Do Domicílio
Domicílio Civil
Dos bens públicos. Dos fatores Jurídicos
Dos Contratos: Disposições Gerais, Dos Contratos Bilaterais e Da Evicção
Enfiteuse e Servidões Prediais
Fatos Jurídicos e Efeitos Jurídicos; Ato Ilícito
Formas De Extinção Das Obrigações, Dação Em Pagamento
Hipoteca
Lei da Usura
Lei de liberdade Econômica
Lei e Normas Jurídicas: Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Vigência, Integração e Interpretação
Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude)
Lei, Espécies, Eficácia No Tempo e No Espaço, Retroatividade e Irretroatividade Das Leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas
Negócios Jurídicos
Noções de Direito da Família e Sucessões
Noções gerais do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas, relações parentais, violência doméstica, e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição e Ausência
Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações
Pessoa Natural: Personalidade e Capacidade
Pessoas e Domicílio, Domicílio Civil e Domicílio Público
Pessoas Naturais
Posse: Classificação, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias e Direito De Propriedade
Prescrição, Decadência e Responsabilidade Civil, Prazos De Prescrição e Decadência
Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência
Registro De Imóveis: Princípios, Processos e Efeitos Do Registro
Registros Públicos
Relações de Parentesco
Responsabilidade Cívil
Responsabilidade Civil, Limitações E Condições De Seu Exercício
Sucessão Testamentária
Tutela e Curatela