Conhecimentos Específicos - Direito Civil

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Questões

106 Assuntos da Disciplina

A propriedade – conceito, generalidades, aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito
Adimplemento E Extinção Das Obrigações, Inadimplemento Das Obrigações
Adimplemento E Inadimplemento Das Obrigações: Pagamento, Extinção Das Obrigações E Teoria Do Adimplemento Substancial
Associações
Bens
Bens E Arras, Doação
Bens Públicos
Bens: Classificação
Bens: Das Diferentes Classes De Bens
Casamento e união estável
Compensação e Dação em Pagamento
Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial
Condomínios – Lei nº 4.591/64
Conflitos Intertemporais e Interespaciais das Leis
Contratos
Contratos de adesão. Contratos aleatórios
Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: fiança
Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: transporte
Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: troca
Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação
Da empreitada
Da extinção das obrigações e adimplemento
Da posse
Da prescrição e da decadência
Da Responsabilidade Civil
Da transmissão das obrigações e modalidades
Das Obrigações E Suas Modalidades
Das Pessoas Jurídicas
Das pessoas naturais e jurídicas
Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade
Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público
Direito Das Sucessões: Inventário e Arrolamento, Bens Sonegados, Herança Jacente e Vacante
Direito de empresa. Empresário. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Subscrição de capital. Poder de controle. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Cooperativas
Direito De Família: Casamento, Regime Dos Bens Entre Os Cônjuges, Dissolução Da Sociedade Conjugal, Relações De Parentesco, União Estável, Sucessão legítima
Direito Do Autor: Noções Gerais, Direitos Morais e Patrimoniais, Domínio Público, Relações Do Estado Com O Direito Do Autor
Direitos de Personalidade
Direitos De Vizinhança, Uso Nocivo Da Propriedade
Direitos Reais de Garantia: Anticrese
Do Adimplemento E Extinção Das Obrigações: Do Pagamento, Do Inadimplemento Das Obrigações
Do ato jurídico lícito e ilícito
Do Direito das Coisas: Direitos reais e pessoais
Do direito do promitente comprador
Do Domicílio
Do Negócio Jurídico
Do penhor
Domicílio
Domicílio Civil
Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito
Dos atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência
Dos bens
Dos bens públicos. Dos fatores Jurídicos
Dos bens: Das diferentes classes de bens
Dos contratos em geral
Dos Contratos: Disposições Gerais, Dos Contratos Bilaterais e Da Evicção
Dos contratos: dos contratos em geral
Dos Direitos Da Personalidade
Dos direitos das obrigações
Dos fatos jurídicos – conceito
Dos títulos de crédito
Eficácia da Lei no Espaço e Conflito das Leis no Tempo
Enfiteuse e Servidões Prediais
Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar
Fatos jurídicos
Fatos Jurídicos e Efeitos Jurídicos; Ato Ilícito
Fatos Jurídicos, Do Ato Jurídico Lícito E Ilícito
Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras
Formas De Extinção Das Obrigações, Dação Em Pagamento
Hipoteca
Lei da Usura
Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Arts. 20 a 30
Lei de liberdade Econômica
Lei De Registros Públicos
Lei e Normas Jurídicas: Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Vigência, Integração e Interpretação
Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude)
Lei, Espécies, Eficácia No Tempo e No Espaço, Retroatividade e Irretroatividade Das Leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas
LINDB. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Nascituro, Pessoa Natural, Personalidade, Capacidade e Legitimidade, emancipação; cessação da incapacidade; registro civil; nome; domicílio; ausência; morte natural e presumida
Negócios Jurídicos
Negócios jurídicos unilaterais
Noções de Direito da Família e Sucessões
Noções gerais do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas, relações parentais, violência doméstica, e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição e Ausência
Obrigações
Obrigações e Inadimplemento das Obrigações
Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações
Pessoa Natural: Personalidade e Capacidade
Pessoas e Domicílio, Domicílio Civil e Domicílio Público
Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas: Conceito e classificação; associações; fundações; organizações sociais (OS); organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); desconsideração da personalidade jurídica
Pessoas Naturais
Posse E Propriedade
Posse, Propriedade e Ações Possessórias
Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse
Posse: Classificação, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias e Direito De Propriedade
Prescrição e Decadência
Prescrição, Decadência e Responsabilidade Civil, Prazos De Prescrição e Decadência
Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência
Registro De Imóveis: Princípios, Processos e Efeitos Do Registro
Registros Públicos
Relações de Parentesco
Responsabilidade Cívil
Responsabilidade Civil, Limitações E Condições De Seu Exercício
Sucessão legítima e testamentária
Sucessão Testamentária
Tutela e Curatela
Usucapião

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