Conhecimentos Específicos - Direito Civil

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Questões

76 Assuntos da Disciplina

Adimplemento E Extinção Das Obrigações, Inadimplemento Das Obrigações
Adimplemento E Inadimplemento Das Obrigações: Pagamento, Extinção Das Obrigações E Teoria Do Adimplemento Substancial
Associações
Bens
Bens E Arras, Doação
Bens Públicos
Bens: Classificação
Bens: Das Diferentes Classes De Bens
Casamento e união estável
Conflitos Intertemporais e Interespaciais das Leis
Contratos
Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação
Da empreitada
Da prescrição e da decadência
Da Responsabilidade Civil
Das Obrigações E Suas Modalidades
Das Pessoas Jurídicas
Das pessoas naturais e jurídicas
Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade
Direito Das Sucessões: Inventário e Arrolamento, Bens Sonegados, Herança Jacente e Vacante
Direito De Família: Casamento, Regime Dos Bens Entre Os Cônjuges, Dissolução Da Sociedade Conjugal, Relações De Parentesco, União Estável, Sucessão legítima
Direito Do Autor: Noções Gerais, Direitos Morais e Patrimoniais, Domínio Público, Relações Do Estado Com O Direito Do Autor
Direitos de Personalidade
Direitos De Vizinhança, Uso Nocivo Da Propriedade
Direitos Reais de Garantia: Anticrese
Do Adimplemento E Extinção Das Obrigações: Do Pagamento, Do Inadimplemento Das Obrigações
Do ato jurídico lícito e ilícito
Do Domicílio
Do Negócio Jurídico
Domicílio
Domicílio Civil
Dos bens públicos. Dos fatores Jurídicos
Dos Contratos: Disposições Gerais, Dos Contratos Bilaterais e Da Evicção
Dos Direitos Da Personalidade
Enfiteuse e Servidões Prediais
Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar
Fatos jurídicos
Fatos Jurídicos e Efeitos Jurídicos; Ato Ilícito
Fatos Jurídicos, Do Ato Jurídico Lícito E Ilícito
Formas De Extinção Das Obrigações, Dação Em Pagamento
Hipoteca
Lei da Usura
Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Arts. 20 a 30
Lei de liberdade Econômica
Lei De Registros Públicos
Lei e Normas Jurídicas: Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Vigência, Integração e Interpretação
Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude)
Lei, Espécies, Eficácia No Tempo e No Espaço, Retroatividade e Irretroatividade Das Leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas
Nascituro, Pessoa Natural, Personalidade, Capacidade e Legitimidade, emancipação; cessação da incapacidade; registro civil; nome; domicílio; ausência; morte natural e presumida
Negócios Jurídicos
Negócios jurídicos unilaterais
Noções de Direito da Família e Sucessões
Noções gerais do Direito de Família: conceito e configurações contemporâneas, relações parentais, violência doméstica, e os institutos complementares da Guarda, Adoção, Tutela, Curatela, Interdição e Ausência
Obrigações
Obrigações e Inadimplemento das Obrigações
Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações
Pessoa Natural: Personalidade e Capacidade
Pessoas e Domicílio, Domicílio Civil e Domicílio Público
Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas: Conceito e classificação; associações; fundações; organizações sociais (OS); organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP); desconsideração da personalidade jurídica
Pessoas Naturais
Posse E Propriedade
Posse, Propriedade e Ações Possessórias
Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse
Posse: Classificação, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias e Direito De Propriedade
Prescrição, Decadência e Responsabilidade Civil, Prazos De Prescrição e Decadência
Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência
Registro De Imóveis: Princípios, Processos e Efeitos Do Registro
Registros Públicos
Relações de Parentesco
Responsabilidade Cívil
Responsabilidade Civil, Limitações E Condições De Seu Exercício
Sucessão Testamentária
Tutela e Curatela
Usucapião

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