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Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito das normas que regulamentam a duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Considere as afirmativas a seguir:
I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, é válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, não violando a CLT e a Constituição Federal o seu ajuste mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho.
III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o regime compensatório de jornada, na modalidade denominada "banco de horas", não pode ser instituído mediante acordo individual, mesmo que por escrito.
Em relação às assertivas acima, afirma-se que:
I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, é válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, não violando a CLT e a Constituição Federal o seu ajuste mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho.
III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o regime compensatório de jornada, na modalidade denominada "banco de horas", não pode ser instituído mediante acordo individual, mesmo que por escrito.
Em relação às assertivas acima, afirma-se que:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Sobre a duração do trabalho e seus desdobramentos jurídicos, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
A respeito do tempo de deslocamento e de sua integração na jornada de trabalho, considere as seguintes afirmações:
I – a cobrança do transporte fornecido pelo empregador afasta o direito às horas “in itinere”.
II – o período necessário ao deslocamento do trabalhador dentro da empresa, entre portaria de ingresso e o efetivo local de labor, integra sempre o tempo de trabalho.
III – para ser computado o período “in itinere” o local deve ser de difícil acesso e não servido por transporte público regular.
Alternativas:
I – a cobrança do transporte fornecido pelo empregador afasta o direito às horas “in itinere”.
II – o período necessário ao deslocamento do trabalhador dentro da empresa, entre portaria de ingresso e o efetivo local de labor, integra sempre o tempo de trabalho.
III – para ser computado o período “in itinere” o local deve ser de difícil acesso e não servido por transporte público regular.
Alternativas:
