Questões de Concurso

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não descaracteriza o turno de revezamento.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.

No caso apresentado, o intervalo para descanso e alimentação da trabalhadora denomina-se interjornada.

A duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social. Com base no texto constitucional, as alternativas trazem outros direitos, com EXCEÇÃO de:

O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as normas da legislação trabalhista e a jurisprudência do TST.

Considere que a sociedade empresária Alfa Ltda., uma das empresas contratadas pela referida autarquia, pretenda implantar sistema banco de horas com as seguintes características: a compensação de eventuais horas extras cumpridas deverá ocorrer em até 2 meses e, caso não sejam compensadas, o empregado receberá o adicional legal proporcional às horas excedentes. Nesse caso, o banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, porque a compensação será feita em menos de 6 meses.