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Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
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As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.
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O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.
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O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.