Considerando o conceito de Saneamento Básico de acordo com a ANA, assinale a alternativa que apresenta o conjunto de serviços públicos presente nesse conceito.

Considere as imagens a seguir.

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/historico

Fonte: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2022/01/08/rio-parnaiba-reduz-nivelem-teresina-e-floriano-sul-do-piaui-deve-ter-chuvas-intensas.ghtml

A imagem I retrata a cheia do Rio Parnaíba em Teresina no ano de 1947, enquanto a imagem II apresenta o mesmo fenômeno ocorrido em 2022.

Com base na análise comparativa das imagens, assinale a opção que indica corretamente os fatores responsáveis pelas enchentes históricas do Rio Parnaíba na capital do Piauí.

A Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Diante disso, analise as afirmativas e indique a alternativa correta.

I- As políticas de saneamento básico no Brasil visam garantir o acesso universal a serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem pluvial.
II- O abastecimento de água potável refere-se às atividades de captação até às ligações prediais para a disponibilização de água potável à população, não sendo responsável pela manutenção de infraestruturas e instalações operacionais.
III- O esgotamento sanitário é constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
IV- A drenagem e manejo das águas pluviais urbanas refere-se às atividades de transporte de vazões de cheias das águas pluviais drenadas para um corpo receptor final, sem necessitar de tratamento antes.

Estão corretas as afirmativas:

(PMM/URCA 2025) Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por vários representantes, exceto:

De acordo com a “Lei das Águas”, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: