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Concurso:
Prefeitura de Blumenau - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura a proteção das
manifestações culturais brasileiras, que expressam
tradições, festas, danças e artes representativas da
identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas
manifestações valoriza práticas que refletem a
diversidade cultural resultante da contribuição de povos
indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São
manifestações culturais reconhecidas por legislação
federal:
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Um dos princípios que regem a educação, segundo a
Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é
em relação ao ensino. Sobre o mesmo, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988),
Art. 208, estabelece que o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de:
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a
alternativa correta quanto à organização do
ensino fundamental nas escolas públicas.
Concurso:
Prefeitura de Pontal - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da gestão democrática do
ensino público, previsto na Constituição Federal,
representa uma das bases estruturantes da política
educacional brasileira. Em relação a esse princípio,
assinale a alternativa que melhor traduz o seu
conteúdo e implicações para as instituições escolares.