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Questões de Concurso
Direito Constitucional
Assunto - Educação Cultura e Desporto

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114 Questões de concurso encontradas

114 resultados
Página 1 de 23

Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Bragança Paulista - SP

Concurso: Prefeitura de Bragança Paulista - SP
Cargo: Professor - Educação Infantil
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBAM

Cargo:

Professor - Educação Infantil

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que as universidades:

(a)

promoverão a formação humanista do cidadão com capacidade crítica frente à sociedade e ao Estado.

(b)

garantirão o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

(c)

possuem autonomia para a organização da comunidade acadêmica em colegiados e órgãos de direção com capacidade decisória sobre todos os assuntos relativos ao ensino, à pesquisa, à extensão, à administração e ao planejamento.

(d)

gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

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Concurso: IF Baiano

Concurso: IF Baiano
Cargo: Professor - Biologia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDECAN

Cargo:

Professor - Biologia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em relação à cultura, assinale a alternativa correta.

(a)

O Estado não é obrigado a proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

(b)

Lei complementar estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração trienal, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.

(c)

O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro apenas por meio de tombamento.

(d)

Ficam desapropriados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

(e)

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

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Concurso: IF Baiano

Concurso: IF Baiano
Cargo: Professor - Biologia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDECAN

Cargo:

Professor - Biologia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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O dever do Estado com a educação será efetivado mediantes as seguintes garantias, exceto

(a)

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

(b)

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que ela não tiveram acesso na idade própria.

(c)

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade.

(d)

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

(e)

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Concurso: IF Baiano

Concurso: IF Baiano
Cargo: Professor - Biologia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDECAN

Cargo:

Professor - Biologia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Ainda em relação ao direito à educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto

(a)

gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.

(b)

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

(c)

valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

(d)

garantia de padrão de qualidade.

(e)

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Concurso: IF Baiano

Concurso: IF Baiano
Cargo: Professor - Biologia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IDECAN

Cargo:

Professor - Biologia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito fácil

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Em relação ao capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa correta.

(a)

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

(b)

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(c)

Não é facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

(d)

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é um direito público subjetivo.

(e)

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, inclusive em relação às comunidades indígenas, uma vez que não lhes são assegurados a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

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