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Assinale a opção que não corresponde às determinações constitucionais básicas para a educação e seu exercício.
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Constituição Federal de 1988, no art.217, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme dispõe a Constituição. Com base nas disposições constitucionais e nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que as universidades:
Segundo a Constituição Federal de 1988, “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Em relação à cultura, assinale a alternativa correta.
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