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A Constituição Federal, em seu art.215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma
A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natureza
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República, em seu Art.5º, XXXV prevê que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, consagrando o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Nesse contexto, é correto afirmar que o Poder Judiciário
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o ensino no Brasil, analise:
I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Está correto o que consta APENAS em
I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia
de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo
necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação
infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização
do ensino médio gratuito.
de padrão de qualidade.
II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo
necessária autorização do Poder Público.
III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação
infantil e no ensino médio.
IV. O Estado deve garantir progressiva universalização
do ensino médio gratuito.