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Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do ensino em todos os níveis.
A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 206, sobre os princípios que fundamentam a educação brasileira. Apresenta corretamente princípios definidos no referido artigo:
Concurso:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais acerca do ensino fundamental e da organização curricular no Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao direito à educação prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em sua Seção I, que vai do art.205 até o art.214, a Constituição Federal atual (1988) assegura aos cidadãos brasileiros diversas garantias e direitos relativos à educação escolar. Considerando os princípios que devem servir de base para a ministração do ensino nessa educação, assinale os itens abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F):
( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da constituição estadual.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e comunitários.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
( ) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da constituição estadual.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e comunitários.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
