Questões de Concurso

Sobre o Estatuto do Idoso, marque V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
( ) A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. 

De acordo com a Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), no que se refere ao direito à educação, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir, relativas à obrigação de assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade:

I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito ? à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.


Estão CORRETAS:

Assinale a alternativa incorreta.

Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.