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No Brasil, os analfabetos não podem votar.
Os estudantes brasileiros de nível superior podem contar com o financiamento das anuidades como forma de estimular a permanência e a conclusão de curso de graduação em instituições não gratuitas. O programa do Ministério da Educação (MEC) destinado à concessão deste financiamento chama-se:
O programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior, chama-se:
Os estudantes brasileiros de nível superior podem contar com o financiamento das anuidades como forma de estimular a permanência e a conclusão de curso de graduação em instituições não gratuitas. O programa do Ministério da Educação (MEC) destinado à concessão deste financiamento chama-se:
Em janeiro de 2025, o Brasil sancionou a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, em instituições de ensino públicas e privadas durante as aulas, recreios e intervalos. Considerando os aspectos pedagógicos e os impactos no aprendizado, a restrição do uso de celulares nas escolas