Questões de Concurso

Em maio de 2025, foi instituída pelo governo a Nova Política de EaD, regulamentando formatos presenciais, semipresenciais e a distância, com critérios de infraestrutura, avaliação presencial e limites para certas áreas, como medicina e direito. Essa iniciativa visa: 

Em janeiro de 2025, foi sancionada no Brasil a Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas escolas de educação básica. A norma tem como objetivo proteger o rendimento escolar e a saúde mental dos estudantes, sem impedir o uso pedagógico desses dispositivos quando justificado. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. A Lei permite o uso de celulares e tablets em sala de aula, desde que haja finalidade pedagógica, necessidade de acessibilidade ou situação excepcional.
II. A norma veda o uso irrestrito de aparelhos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos, mas admite exceções orientadas por professores ou responsáveis técnicos.
III. A legislação proíbe completamente o uso de celulares e tablets em todas as etapas da educação básica, inclusive para fins pedagógicos.
IV. A nova regulamentação permite o uso de aparelhos eletrônicos exclusivamente fora da sala de aula, mas não em atividades didáticas.
V. A Lei não se aplica à educação básica, sendo válida apenas para instituições de ensino superior públicas e privadas.

Com base na legislação vigente, é correto o que se afirma apenas em:

Entre as metas previstas no novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, destaca-se:

É incorreto afirmar a respeito da Lei nº 10.639:

O PME objetiva oferecer até o final da sua vigência educação em tempo integral em, no mínimo: