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  4. Assunto - Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

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A empresa Siderúrgica Minerius Ltda., diante de algumas mudanças que precisa adotar em relação à produção, convocou o Sindicato da categoria profissional para uma reunião, na qual informou que pretendia a celebração de um acordo coletivo de trabalho para implementar essas mudanças. Com a concordância do Sindicato, o acordo coletivo de trabalho foi negociado. No entanto, antes da assinatura do acordo, alguns empregados questionaram o Sindicato em relação à validade de uma das cláusulas negociadas. O Sindicato reanalisou e, com base no quanto previsto em lei, entendeu que é ilícita a cláusula que prevê
Considerando as regras legais sobre concessão das férias, a empresa Gráfica Bela Ltda. deve observar que
A empresa Metalurgia Starlinked Ltda., diante de dificuldades econômicas pelas quais esta passando, pretende conceder férias coletivas a seus empregados. Diante dessa situação, o departamento de recursos humanos esclarece ao presidente da empresa que, de acordo com as regras legais, para ser consideradas validas, as férias coletivas
Durante o período aquisitivo de férias, Luigi faltou injustificadamente ao trabalho 16 dias. Ao receber de seu empregador a comunicação de concessão de férias, foi informado que terá direito a férias de
Nos termos do art. 66 e seguintes, do Decreto-lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: 
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