Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Lucas celebrou contrato de compra e venda de imóvel com Antônio, reservando-se, no próprio instrumento contratual, ao direito de indicar posteriormente a pessoa que assumiria os direitos e obrigações decorrentes do negócio jurídico. Sofia será a pessoa a ser indicada por Lucas.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Caso Sofia aceite a indicação, ela deverá declarar sua vontade mediante o uso da mesma forma que a utilizada no contrato originário, sob pena de ineficácia.

(b)

Caso Sofia aceite a indicação, ela adquirirá os direitos e assumirá as obrigações decorrentes do contrato a partir da data em que concedeu o aceite.

(c)

Caso Sofia seja insolvente no momento da nomeação, o contrato original será desfeito.

(d)

Salvo estipulação contratual em contrário, Lucas deverá comunicar a Antônio a indicação de Sofia no prazo de 10 (dez) dias.

(e)

Antônio poderá recusar a indicação de Sofia, situação na qual o contrato original será desfeito.

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