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10 Questões de concurso encontradas

10 resultados
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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Guarapuava - PR

Concurso: Prefeitura de Guarapuava - PR
Cargo: Procurador -
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FAUEL

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Civil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA a respeito da transmissão da propriedade imóvel.

(a)

Enquanto não se registrar o título translativo, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

(b)

O registro do título translativo no Registro de Imóveis é eficaz a partir do momento em que o título é efetivamente registrado, quando se operam os efeitos da publicidade, não possuindo efeitos retroativos.

(c)

Aquele que exercer, por 3 (três) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

(d)

Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

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Concurso: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR

Concurso: Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FAUEL

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

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Sobre a posse, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

A exceptio proprietatis, como defesa oponível às ações possessórias típicas, foi abolida pelo Código Civil de 2002, que estabeleceu a absoluta separação entre os juízos possessório e petitório.

(b)

É incorreto afirmar que o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

(c)

A posse do imóvel gera a presunção juris et de jure da posse das coisas móveis que nele estiverem.

(d)

É justa a posse, se o possuidor ignora o vício ou obstáculo que impede a aquisição da coisa.

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Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Enquanto estava fora do Brasil, Artur permitiu que Dulcineia ocupasse sua casa de veraneio. Quando retornou, descobriu que ela realizou uma obra que removeu uma coluna que, desnecessária à sustentação, ocupava uma parte da garagem e, agora liberada, permite o estacionamento de mais um automóvel.
Diante disso, Dulcineia:

(a)

não tem qualquer direito em face de Artur;

(b)

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, se estava de boa-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

(c)

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé, sem a faculdade de reter o imóvel até seu pagamento;

(d)

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, se estava de boa-fé;

(e)

tem direito ao ressarcimento do valor da obra, com a faculdade de reter o imóvel até o seu pagamento, independentemente de estar de boa-fé ou má-fé.

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Concurso: Prefeitura de Cumaru - PE

Concurso: Prefeitura de Cumaru - PE
Cargo: Advogado
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDHTEC

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

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Dentre as alternativas abaixo, assinale a única incorreta.

(a)

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta.

(b)

Todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade é considerado possuidor.

(c)

É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

(d)

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

(e)

Detentor é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

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Concurso: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL

Concurso: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Cargo: Assessor Jurídico
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto IACP

Cargo:

Assessor Jurídico

Disciplina: Direito Civil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Determinado possuidor exercia posse mansa e contínua sobre imóvel rural havia vários anos, acreditando legitimamente ser o proprietário do bem em razão de negócio jurídico posteriormente declarado inválido. Após ser demandado judicialmente pelo verdadeiro proprietário, pleiteou o ressarcimento das benfeitorias realizadas e o exercício de direito de retenção. Considerando a disciplina da posse no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização apenas das benfeitorias necessárias, não lhe assistindo direito de retenção.

(b)

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, podendo exercer direito de retenção pelo valor delas.

(c)

O possuidor de má-fé tem direito à indenização de todas as benfeitorias, inclusive voluptuárias, desde que comprovada valorização do imóvel.

(d)

O direito de retenção somente é admitido em favor do proprietário, jamais do possuidor.

(e)

A declaração de invalidade do título afasta retroativamente a boa-fé possessória desde o início da posse.

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