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Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse e à propriedade, assinale a opção correta.
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Em conformidade com os termos expressos do Código Civil, apenas o possuidor turbado, ou esbulhado - e não, o mero detentor -, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça imediatamente.
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.
Quando o proprietário de um bem imóvel, efetivando uma relação jurídica negocial com terceiro, transfere-lhe o poder de fato sobre esse bem, ocorre a composse, de forma que qualquer dos dois poderá defender a posse contra terceiros.
Quando o proprietário de um bem imóvel, efetivando uma relação jurídica negocial com terceiro, transfere-lhe o poder de fato sobre esse bem, ocorre a composse, de forma que qualquer dos dois poderá defender a posse contra terceiros.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Civil
São causas de perda da posse da coisa, exceto:
