2. Questões de Concurso

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De acordo com a Política Federal de Saneamento Básico, a agência reguladora competente estabelecerá metas progressivas para a substituição do conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais, por outro destinado exclusivamente ao esgoto sanitário, denominado de sistema:

Dentre as regras de uso e ocupação da zona costeira, previstas no Decreto nº 5.300/2004, que regulamenta a Lei nº 7.661/1988, qualquer empreendimento na zona costeira deverá ser compatível com a infraestrutura de saneamento e sistema viário existentes, devendo a solução técnica adotada preservar as características ambientais e a qualidade paisagística.

Na hipótese de inexistência ou inacessibilidade à rede pública de coleta de lixo e de esgoto sanitário na área do empreendimento:

Em algumas Estações de Tratamento de Esgoto, se utiliza o processo de lodo ativado, que deve incluir uma unidade de:
Em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o nível de tratamento primário inclui unidades de:
Como alternativa para sistemas de esgoto individual, encontra-se a fossa seca de fermentação, que se caracteriza por ter:
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