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Analise as afirmativas abaixo considerando a Lei nº 11.947 de 2009.
1. Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsável com utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada.
2. Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas, conforme regulamento.
3. A aquisição dos gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer a vocação agrícola do município e/ou região e ser realizada por meio de licitação, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
4. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
5. A aquisição de gêneros alimentícios para os cardápios especiais dispensa processo licitatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
I. Os cardápios devem considerar as necessidades nutricionais e a cultura alimentar da localidade.
II. O nutricionista responsável técnico participa do planejamento e acompanhamento dos cardápios da alimentação escolar.
III. Em 2026, no mínimo 45% dos recursos federais repassados pelo FNDE devem ser destinados à aquisição direta de alimentos da agricultura familiar.
IV. O Conselho de Alimentação Escolar possui como atribuição principal elaborar os cardápios utilizados nas unidades escolares.
Está correto o que se afirma em:
I- O número de escolares que são atendidos diariamente e a quantidade recomendada de cada alimento por aluno (per capita) e de acordo com o Índice de Massa Corporal (IMC).
II- Para adquirir os produtos devem ser observados os já existentes no depósito da escola para evitar o desperdício.
III- Observar a aceitabilidade de cada cardápio, para, caso a preparação não seja bem aceita, providenciar a sua substituição ou modificar a sua forma de preparo ou apresentação.
IV- A ficha técnica de preparo, com os ingredientes que compõem a refeição, suas quantidades e modo de fazer, atendendo sempre que possível a cultura alimentar do local.
Analisadas as sentenças, é CORRETO afirmar que: