2. Questões de Concurso

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Considerando as disposições da Lei 8078/90 e a jurisprudência sobre direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:
No Código de Defesa do Consumidor, a regra que permite a tutela do denominado “consumidor por equiparação”
Determinados contratos de prestação de serviços que trazem subjacente uma relação de consumo protegida pelo Código de Defesa do Consumidor são apontados pela doutrina como de natureza relacional, na medida em que traduzem um vínculo continuado, que se protrai no tempo, com potenciais mudanças do cenário econômico e mercadológico original. Uma importante inovação trazida pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente vocacionada para aplicação em contratos dessa natureza, consiste na
Sobre a responsabilidade pelo fato ou vício do produto e do serviço, é correto afrmar:
Sobre os direitos do consumidor, é correto afirmar:
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