Questões de Concurso

TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza

(a)

tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.

(b)

tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.

(c)

não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública não essencial.

(d)

não tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.

(e)

não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública essencial.