Uma instituição pública deve garantir, por meio de um plano de prevenção, o enfrentamento ao assédio, conforme a Lei nº 14.540/2023. Acerca do Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações da UFABC, que organiza suas ações nos eixos de prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias, assinale a alternativa correta.

Sabe-se que a música afeta o ser humano de diversas maneiras, influenciando sua saúde e seu comportamento. Como profissão, ao menos no Ocidente, a musicoterapia se consolidou a partir do século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, quando músicos, tanto amadores quanto profissionais, passaram a visitar hospitais para tocar para veteranos de guerra, que enfrentavam traumas físicos e emocionais (Associação Americana de Musicoterapia). No Brasil após décadas de lutas a profissão foi reconhecida em 11 de abril de 2024, por meio da Lei Nº 14.842, sancionada pelo Presidente da República e que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
De acordo com este fato, é INCORRETO afirmar: 

Entre os órgãos da Administração Superior da UFLA previstos em seu Estatuto, destacam-se o Conselho Universitário (CUNI) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Leia as atribuições listadas e identifique se são de competência do CUNI ou do CEPE, de acordo com o Estatuto da UFLA. Em seguida, assinale a alternativa correspondente.

I. Aprovar a criac?a?o e a extinc?a?o de cursos de graduação, programas de pós-graduação Stricto sensu e programas de residência.
II. Aprovar a criação e a extinção de cursos de pós-graduação Lato sensu.
III. Fixar normas gerais para a organização, funcionamento, avaliação e alterações de cursos.
IV. Outorgar os títulos de Mérito Universitário, Professor Emérito, Técnico-Administrativo Emérito, Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa, Notório Saber e Benemérito da UFLA.
V. Deliberar sobre os processos de abertura de concurso e redistribuição de docentes e de técnicos administrativos.
VI. Instituir prêmios e outorgar honrarias de mérito acadêmico, científico e de extensão, mediante propostas encaminhadas pelas Pró-Reitorias.