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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às formas de sustentação financeira dos sindicatos é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O art. 513 da CLT dispõe sobre as prerrogativas do sindicato, dentre as quais não se inclui:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Convenção n. 87 da OIT, por tratar de direitos fundamentais, só pode ser aprovada no todo, mesmo porque não consagra o direito de reservas. Embora não ratificada pelo Brasil, tudo que nela contém é permitido pelo nosso ordenamento jurídico, exceto:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo:
l. O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional perderá o mandato se aceitar voluntariamente transferência que dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais.
II. É hipótese de suspensão do contrato de trabalho, salvo assentimento da empresa ou cláusula contratual, o tempo em que o empregado dirigente sindical se ausentar do trabalho para desempenho de suas atribuições sindicais.
Ill. É exigida a qualidade de sindicalizado para o exercício de qualquer função representativa de categoria econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo de favores ou isenções tributárias, salvo em se tratando de atividades não econômicas.
IV. Os empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por estes devidamente autorizados, todas as contribuições devidas ao Sindicato, quando por estes notificados.
Assinale a alternativa correta:
l. O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional perderá o mandato se aceitar voluntariamente transferência que dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atribuições sindicais.
II. É hipótese de suspensão do contrato de trabalho, salvo assentimento da empresa ou cláusula contratual, o tempo em que o empregado dirigente sindical se ausentar do trabalho para desempenho de suas atribuições sindicais.
Ill. É exigida a qualidade de sindicalizado para o exercício de qualquer função representativa de categoria econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo de favores ou isenções tributárias, salvo em se tratando de atividades não econômicas.
IV. Os empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por estes devidamente autorizados, todas as contribuições devidas ao Sindicato, quando por estes notificados.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Visando a fomentar maior participação no sindicato, o acordo coletivo de trabalho estabelece que a empresa dará preferência à contratação de trabalhadores sindicalizados.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: