Questões de Concurso

A figura histórica de João Pessoa pode ser corretamente associada ao fato histórico, denominado:

“Em 1941, começou a atuar a Justiça do Trabalho, ganhando consistência o Estado de bem-estar varguista, com a aprovação de legislação social que ampliou de forma significativa os direitos dos trabalhadores. [...]”
ABREU, Marcelo de Paiva. O processo econômico. In SCHWARCZ, Lilia M. (dir.) História do Brasil Nação: 1808- 2010, vol 4. Olhando para dentro.1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva; Madrid: Fundación Mapfre,2013. p.198.
O Estado de bem-estar varguista significou, para a classe trabalhadora,

“[...] no cerne da nossa comunidade permaneceu, teimosa, a concepção de que existiriam homens, por natureza diversos; repartidos por sua história, sua biologia e condição. Tanto que o destino dos homens livres e pobres, aliás, a grande maioria da população [...] (girara) em torno das ‘relações de favor’; expediente muito mais exercido a partir de estruturas de dependência pessoal do que pautado numa cartela de direitos civis ou sociais. [...]”

SCHWARCZ, Lilia M.; STARLING, Heloisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras,2015. p.500-01.

Refletindo sobre os direitos civis, “cujo princípio normativo é a liberdade individual e [...]. de que pessoas obrigadas a obedecer às leis devem ter igual direito” (SCHWARCZ; STARLING, p.500), assinale a alternativa em que as autoras expressam a aplicação dos direitos civis no Brasil da primeira década e meia do século XXI.

“[...] O movimento tenentista (é) conhecido como o primeiro movimento político comandado pelos setores médios do Brasil [...]. A oposição ao pacto conservador da República Velha, com suas eleições fraudadas e restritas, era o ponto de união entre os tenentistas. Dentro do movimento, no entanto, conviviam desde as demandas liberais por voto secreto e por maior liberdade de imprensa até o desejo de um Estado forte como meio de se contrapor ao mandonismo rural. [...]”

SOUZA, Jessé de. A Elite do Atraso. Da escravidão à lava jato. Rio de Janeiro: Leya,2017. p.130 (Adaptação).

Com base no trecho de Jessé de Souza sobre as bases sociais que culminaram no movimento brasileiro conhecido como Revolução de 30, é correto afirmar que

Leia o trecho a seguir. “No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova Constituição para o país, substituindo a Constituição de 1934. Iniciava-se, desse modo, o governo ditatorial, que ficou conhecido como Estado Novo.” COTRIM, Gilberto. História Global Brasil e Geral. Volume único. São Paulo: Saraiva,2008. p.488.

Vargas governou ditatorialmente até 1945, quando a Guerra contra o nazifascismo na Europa foi, de certo modo, aproveitada pelos grupos liberais brasileiros para combater o “fascismo varguistas”. Assim, Vargas se antecipou aos adversários e tomou diversas ações que garantiram a abertura democrática, assim como marcaram as eleições para presidente.

Vargas estimulava um movimento popular que ficou conhecido como: