Questões de Concurso

Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560974

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta que se apresenta como forma qualificada do crime militar de “violência contra superior”.

(a)

se a violência é praticada com arma

(b)

se da violência resulta dano psicológico

(c)

se a violência é moral

(d)

se a violência é praticada mediante simulacro de arma de fogo

(e)

se da violência resulta vias de fato

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560973

Dificuldade: Muito difícil

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No que se refere ao crime de desobediência, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

seu cometimento não se apresenta, simultaneamente, como transgressão disciplinar

(b)

configura crime de desobediência a insurgência a uma ordem ilegal

(c)

o crime de desobediência pode ser praticado por civil, desde que este se oponha ao cumprimento de uma determinação emanada de um militar em serviço

(d)

para que ocorra o crime de desobediência, imperativo se faz que a determinação parta de uma autoridade militar

(e)

ainda que ocorra uma oposição a uma ordem superior, mediante violência, estaremos diante do crime de desobediência

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Concurso: CBM-BA

Concurso: CBM-BA
Cargo: Soldado Combatente
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBFC

Cargo:

Soldado Combatente

Disciplina: Direito Penal Militar

FC560972

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere ao crime de peculato-furto, como previsto no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

no peculato-furto, a reparação do dano, se precede a sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta

(b)

no peculato-furto, a conduta típica se perfaz quando o agente se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo ou comissão, recebeu por erro de outrem

(c)

no peculato-desvio, o arrependimento posterior, faz com que o agente responda pelos atos até então praticados

(d)

no peculato-furto, a conduta típica se consubstancia quando o sujeito ativo se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tema posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão

(e)

verifica-se o peculato-furto quando o agente, embora não tenha a posse ou detenção do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou contribui para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de militar

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Concurso: CBM-RO

Concurso: CBM-RO
Cargo: Oficial Bombeiro Militar
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial Bombeiro Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC559987

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar.

(a)

O comandante de um Grupamento de Bombeiros Militar cometeu o crime militar de desobediência à decisão judicial proferida pelo juiz militar. Nessa situação, o comandante do Grupamento de Bombeiros Militar cometeu crime propriamente militar.

(b)

Um sargento reformado, ao visitar o quartel do 70º Grupamento de Bombeiros Militar, desobedeceu à ordem do comandante da unidade. Nessa situação, o sargento cometeu crime propriamente militar.

(c)

Durante o serviço ordinário, um tenente da ativa, insatisfeito com uma determinação recebida de seu comandante de companhia, esperou o término do serviço, foi para casa e publicou críticas indevidas ao ato praticado por seu superior nas suas redes sociais. Nessa situação, o tenente praticou crime propriamente militar.

(d)

Uma sargento da ativa furtou o celular da vítima de acidente de carro, enquanto prestava socorro, durante o seu plantão. Nessa situação, a sargento cometeu crime propriamente militar.

(e)

Após passar em frente a um Grupamento de Bombeiros Militar, um jovem civil praticou violência contra a sentinela que estava de plantão na guarda do quartel. Nessa situação, apesar de o agente ser civil, praticou crime impropriamente militar, pois a conduta que praticou é prevista no Código Penal Militar, a vítima era militar e se encontrava de serviço.

Concurso: CBM-RO

Concurso: CBM-RO
Cargo: Oficial Bombeiro Militar
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial Bombeiro Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC559986

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando os crimes militares cometidos em tempo de paz previstos no Código Penal Militar, praticou crime militar o(a)

(a)

tenente da reserva remunerada que se deslocou ao 90º Grupamento de Bombeiros Militar e se despojou de seu uniforme operacional, jogando-o no lixo, por menosprezo.

(b)

cabo do Corpo de Bombeiros Militar que, durante o gozo de suas férias regulamentares em uma praia do litoral brasileiro, resolveu postar em suas redes sociais uma crítica sobre a escala de serviço especial feita pelo chefe da seção administrativa.

(c)

sargento reformado que compareceu ao 90º Grupamento de Bombeiros Militar e desrespeitou o superior hierárquico diante de outro militar.

(d)

a vítima civil que, após acidente de carro, se indignou contra o cabo do 91º Grupamento de Bombeiros Militar que danificou seu carro durante a prestação de socorro e, por isso, praticou violência contra o referido militar, que estava de serviço.

(e)

militar que, em serviço no interior de um recinto sob a administração militar, praticou o crime de abuso de autoridade contra um civil.

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