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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento Silva cometeu o crime de
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com base no CPM, assinale a opção que caracteriza crime impropriamente militar.
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete
