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Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Os crimes militares são normalmente classificados como propriamente e impropriamente militares. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta somente crimes propriamente militares:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto aos crimes contra a pessoa penalmente previstos no Código Penal Militar, temos o homicídio doloso, tipificado no art.205. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conjunto de qualificadoras exclusivas da legislação castrense:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
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Levando em conta a situação hipotética 1A06-II e considerando, ainda, que, em determinado dia, durante a patrulha ostensiva, o grupo tenha flagrado um de seus informantes com porção significativa de drogas, situação em que o cabo Moura tenha exigido do criminoso as drogas e certo valor em dinheiro para deixá-lo livre, é correto afirmar que o militar praticou o crime de
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
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Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como também nas residências dos envolvidos, ficou constatado que o grupo utilizava o armário do cabo Loureiro para ter, em depósito, as drogas das operações ilegais e que o sargento Plínio, sem indício de participação dos cabos, utilizava sua própria residência para guardar as drogas da mesma fonte criminosa e repassá-las a outros traficantes para revendê-las. Nesse contexto,
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante, somente, o período de ausência do colega, por trinta dias.
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
