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Disciplina:
Direito Penal Militar
TEN PM, em lugar sujeito à administração militar, possuindo autoridade em relação ao SD PM Pedro, sob o pretexto de estar instruindo o novo recruta, priva-o de alimentação, abusando dos meios de disciplina.
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
O tipo penal descrito refere-se ao crime de
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de militares locais que ocuparam quartéis para, com o uso de violência, protestar contra a disciplina imposta pelos superiores. Caso esses fatos tivessem ocorrido no Brasil, nos termos do Código Penal Militar, seria tipificado o crime de:
Com base no Direito Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre o crime militar de abuso de autoridade, assinale a afirmativa correta.
