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Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação ao crime denominado “Exercício de comércio por oficial”, é correto afirmar que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão “Z”, que se encontra fruindo afastamento regular (férias). O Capitão “Z” relata que ingeriu “algumas cervejas”, aparentando estar embriagado e passa a ofender o Cb PM “Y”, chamando-o em altos brados de “Cabinho Vagabundo”.
Diante do enunciado, é correto afirmar que o Capitão “Z”, apenas com relação à conduta de ofender o Cb PM “Y”,
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal Militar
Acerca dos crimes militares, analise os itens abaixo:
I. Assim como o civil pode praticar certos tipos de crimes militares, o militar, desde que esteja fora de serviço, pode praticar quaisquer tipos de crime comum.
II. Os crimes propriamente militares são aqueles praticados exclusivamente em tempo de guerra.
III. Conceitua-se crime impropriamente militar como aquele praticado por militar da reserva.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Assim como o civil pode praticar certos tipos de crimes militares, o militar, desde que esteja fora de serviço, pode praticar quaisquer tipos de crime comum.
II. Os crimes propriamente militares são aqueles praticados exclusivamente em tempo de guerra.
III. Conceitua-se crime impropriamente militar como aquele praticado por militar da reserva.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele. Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando será da competência do(a):