Questões de Concurso

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Aperfeiçoamento de Sargento
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Aperfeiçoamento de Sargento

Disciplina: Direito Penal Militar

FC294001

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Pode-se afirmar que caracteriza o crime de motim, reunirem-se militares ou assemelhados:

(a)

agindo em conjunto ou separadamente, em favor da ordem recebida de superior e negando a cumpri-la de imediato.

(b)

assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.

(c)

ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica, aeronave, viatura militar ou qualquer local para a prática de violência militar ou concertarem-se com armamento ou material bélico, a fim da prática de violência.

(d)

com o intuito de patrocinar a clandestinagem de informações a países estrangeiros.

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC293892

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar que

(a)

para a caracterização do crime de motim, é necessária a reunião de no mínimo três militares.

(b)

para a caracterização do crime de organização de grupo para a prática de violência, é necessária a reunião de no mínimo três militares.

(c)

caracteriza o crime de incitamento a conduta de incitar à indisciplina militar ainda que esta não se caracterize como crime militar.

(d)

para a caracterização do crime militar de violência contra superior, não é necessário que o autor conheça a qualidade de superior hierárquico daquele contra quem é praticada a violência.

(e)

para a caracterização do crime de desrespeito a superior, não é necessário que o ato seja praticado diante de outro militar diverso do superior hierárquico desrespeitado.

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Tecnólogo de Administração da Polícia Militar
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Tecnólogo de Administração da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC293891

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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A respeito dos crimes militares em tempo de paz, é correto afirmar que

(a)

na hipótese de crimes com igual definição na lei penal comum, deve ser aplicado o Código Penal comum.

(b)

para que o militar em situação de atividade pratique um crime militar, é necessário que se encontre em serviço, atuando em razão da função, ou esteja em lugar sujeito à administração militar.

(c)

para que o militar da reserva ou reformado pratique um crime militar, é necessário que se encontre em lugar sujeito à administração militar.

(d)

após o advento da Constituição Federal de 1988, o civil não pode mais praticar um crime militar.

(e)

são considerados crimes militares os crimes previstos na parte especial do Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC293564

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em se tratando dos crimes contra a administração militar, assinale a alternativa correta sobre dispositivo legal do Código Penal Militar.

(a)

Cometerá o delito de "violência arbitrária" quem desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela.

(b)

Cometerá o delito de "condescendência criminosa" quem penetrar em fortaleza, quartel, estabelecimento militar, navio, aeronave, hangar ou em outro lugar sujeito à administração militar, por onde seja defeso ou não haja passagem regular, ou iludindo a vigilância da sentinela ou de vigia.

(c)

Cometerá o delito de "patrocínio indébito" quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração militar, valendo-se da qualidade de funcionário ou de militar.

(d)

Cometerá o delito de "cheque sem fundos" quem falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, ou alterar documento verdadeiro, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar.

(e)

Cometerá o delito de "desobediência" quem retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticálo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

FC293563

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre os crimes militares em espécie, no que se refere à usurpação, excesso ou abuso de autoridade, é correto afirmar que

(a)

não se pune o militar que assumir, sem ordem ou autorização, a direção de estabelecimento militar independentemente da situação de risco.

(b)

comete crime de rigor excessivo o militar que exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito.

(c)

pune-se com pena de reclusão todo aquele que usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito.

(d)

é cabível a pena de suspensão do exercício do posto ao agente comandante que determinar, sem ordem superior e fora dos casos em que essa se dispensa, movimento de tropa ou ação militar.

(e)

o crime de "ofensa aviltante a inferior" só se processa por representação do ofendido.

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