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239 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pedro celebrou contrato de trabalho por prazo determinado pelo período de 2 anos, o qual foi extinto naturalmente pelo advento
do seu termo final preestabelecido. Após o término do contrato, Pedro descobriu que fora acometido por doença incapacitante
que possui relação com as atividades que desenvolvia na empresa. Em consulta na internet, Pedro se deparou com o artigo 118
da Lei nº 8.213/1991, segundo o qual "o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente
de percepção de auxílio-acidente", o que lhe gerou dúvidas sobre o seu direito à estabilidade nele prevista. Consultando um
advogado, este lhe esclareceu que, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação
das Leis do Trabalho), a estabilidade trabalhista prevê que
Concurso:
AVAREPREV-SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Felicio é empregado de uma empresa e foi presidente do sindicato dos trabalhadores da sua categoria. Mas, findo o seu mandato, teve que retornar ao seu posto de trabalho. Seis meses após o seu retorno, o seu empregador pretende demiti-lo.
Segundo o disposto na Constituição da República, nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante às garantias provisórias de emprego, também chamadas pela doutrina de
“estabilidades provisórias”, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Calçado - PE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Leia as afirmativas a seguir:
I. O fundo de garantia do tempo de serviço é um direito exclusivo dos trabalhadores urbanos, sendo dispensados de tal benefício os trabalhadores rurais.
II. É obrigatória no Brasil a filiação ao respectivo sindicato trabalhista, exceto para os menores de 18 anos.
Marque a alternativa CORRETA:
