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Concurso:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Raul foi aprovado em concurso público para o cargo de inspetor de alunos. O caput do artigo 41 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para adquirir estabilidade, Raul precisará de 3 anos de efetivo exercício no cargo. O mesmo artigo 41, em seu parágrafo 4°, define outra condição para a aquisição da referida estabilidade. Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa que expressa a condição do artigo 41, parágrafo 4°.
Segundo o Art. 17 da Lei nº 8.112/1990, em qual das seguintes situações não é
interrompido o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da
data de publicação do ato que promover o servidor?
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Para a Lei Municipal de Curuá, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério, o quadro de pessoal do magistério municipal que reúne os cargos isolados e as funções do
magistério, cujos ocupantes são servidores não efetivos ou não estáveis é denominado Quadro
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Direito Administrativo
O estágio probatório caracteriza-se como o período durante o qual a administração pública verifica a aptidão
do servidor efetivo para desempenhar as atribuições do cargo. Sobre o estágio probatório, é correto afirmar:
Concurso:
UFJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A hipótese de a Administração
proceder, de ofício, à exoneração de servidor
público ocupante de cargo efetivo: