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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as regras para o servidor público, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Administrativo
Joana, servidora pública municipal, previamente aprovada em concurso público, após três anos ininterruptos no exercício de suas funções, praticou grave infração disciplinar, passível de ensejar a perda do cargo.
Considerando a situação funcional de Joana, a perda do cargo:
Considerando a situação funcional de Joana, a perda do cargo:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Estabelece o Art.41 da Emenda Constitucional nº 19/1998, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo com a Lei Nº 8.112/1990, durante o estágio probatório de 3 (três) a aptidão e capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado qual fator elencado abaixo?
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre as regras que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca do tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF) à administração pública direta e indireta e aos seus agentes, julgue o item a seguir.
A insuficiência de desempenho de servidor público aprovado em concurso público atestada por avaliação periódica não é suficiente para ensejar a perda da estabilidade.