Questões de Concurso

Em um parecer sobre instrumentos de participação, uma analista emprega a expressão “controle social” no sentido consolidado no campo das políticas públicas brasileiras, distinguindo-a do sentido sociológico clássico. No campo das políticas públicas, o controle social designa o(a) :

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre simultaneamente a transformações no mercado de trabalho, mudanças nos padrões familiares e aumento da demanda por serviços públicos de saúde e assistência. Estudos recentes apontam que os impactos desse processo variam conforme renda, escolaridade e condições regionais de acesso à proteção social. Considerando esse cenário, qual diretriz apresenta resposta mais consistente aos desafios associados à transição demográfica brasileira?

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre simultaneamente a transformações no mercado de trabalho, mudanças nos padrões familiares e aumento da demanda por serviços públicos de saúde e assistência. Estudos recentes apontam que os impactos desse processo variam conforme renda, escolaridade e condições regionais de acesso à proteção social. Considerando esse cenário, qual diretriz apresenta resposta mais consistente aos desafios associados à transição demográfica brasileira?

O envelhecimento populacional brasileiro ocorre simultaneamente a transformações no mercado de trabalho, mudanças nos padrões familiares e aumento da demanda por serviços públicos de saúde e assistência. Estudos recentes apontam que os impactos desse processo variam conforme renda, escolaridade e condições regionais de acesso à proteção social. Considerando esse cenário, qual diretriz apresenta resposta mais consistente aos desafios associados à transição demográfica brasileira?

Analise as três afirmações a seguir:

I. Nos conselhos gestores paritários de políticas públicas, a institucionalização e a proximidade com o aparato estatal tendem a neutralizar as assimetrias de poder técnico e informacional entre os representantes do governo e os da sociedade civil, garantindo uma deliberação perfeitamente equânime.
II. O atual regime jurídico das parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e com Organizações Sociais (OS) estabelece que a administração pública selecione as entidades por meio de chamamento público; contudo, a execução conjunta das ações, sob o regime de mútua cooperação, afasta a necessidade de prestação de contas focalizada em resultados, mantendo o controle estatal vinculado às formalidades para a realização do gasto financeiro.
III. As redes de políticas públicas atuam como estruturas de governança não hierárquicas que articulam atores públicos e privados em torno de problemas complexos, operando por meio de mecanismos de coordenação baseados na confiança e na barganha, o que as diferencia tanto da coordenação burocrática rígida quanto dos mecanismos puros de mercado.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):