Questões de Concurso
Filtrar
110 Questões de concurso encontradas
Página 20 de 22
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Responda a questão considerando as assertivas abaixo:
I – Se o Presidente da República solicitar urgência para a apreciação de projeto de lei de sua iniciativa e, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre a proposição, cada qual sucessivamente, em até 45 dias, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas da respectiva Casa.
II – A lei oriunda de projeto de lei, de iniciativa de Deputado Federal, que disponha sobre aposentadoria de servidores públicos, dos territórios federais, padecerá de inconstitucionalidade formal.
III – Em tema de estado de defesa, é correto afirmar que essa “crise constitucional” autoriza, dentre outras medidas, a suspensão da liberdade de reunião.
I – Se o Presidente da República solicitar urgência para a apreciação de projeto de lei de sua iniciativa e, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre a proposição, cada qual sucessivamente, em até 45 dias, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas da respectiva Casa.
II – A lei oriunda de projeto de lei, de iniciativa de Deputado Federal, que disponha sobre aposentadoria de servidores públicos, dos territórios federais, padecerá de inconstitucionalidade formal.
III – Em tema de estado de defesa, é correto afirmar que essa “crise constitucional” autoriza, dentre outras medidas, a suspensão da liberdade de reunião.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais relativas à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
