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Em razão de calamidade de grandes proporções na natureza, que ameaçou a ordem pública em dezenas de municípios da região norte do Estado Alfa, o Chefe do Poder Executivo federal, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou o estado de defesa pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o que foi aprovado pelo Congresso Nacional por maioria absoluta. Entre as medidas coercitivas, o decreto dispôs sobre a possibilidade de imposição de restrições ao sigilo de comunicação telefônica.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que essa narrativa
Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:
Deise ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público e recebe a incumbência de apresentar a solução jurídica para eventos similares aos existentes em países da América Latina, causadores de convulsões sociais nas cidades. Nos termos da Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional, decretar:
De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.

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