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106 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Constitucional
Motivado por uma grande enchente que assolou o município de São Joaquim da Barra-SP e com o intuito de preservar a ordem pública naquela região, o Presidente da República decretou estado de defesa. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Decretado o estado de defesa pelo Presidente da República, a mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa.