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A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
Para salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela seguinte excludente da ilicitude:
Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.
Nos termos do Código Penal, “entende-se em _____. ______ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação.
