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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Penal
O policial militar sai em diligência, tentando capturar agente acusado de prática de ato delituoso. Tentando livrar-se da perseguição, há troca de tiros pelo que tomba o agente em óbito.
Nessa situação, com relação ao policial militar, há hipótese de
A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
Para salvar sua vida, M. C. mata um cão feroz que, por instinto, o atacava. Neste caso, M. C. agiu acobertado pela seguinte excludente da ilicitude:
Assinale a alternativa que, de forma mais completa, representa os elementos legais do conceito de estado de necessidade.
