Questões de Concurso
Filtrar
100 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Uma vez decretado o estado de sítio ou de defesa, alguns direitos fundamentais podem ser restringidos e ficar excluídos do controle judicial, como, por exemplo, o direito de locomoção, o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica e o direito de reunião.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais a respeito da organização do Estado, pode-se dizer que é instrumento de manutenção da unidade do pacto federativo, apto a impedir a desagregação da Federação:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao sistema constitucional de crises, assinale a resposta errada:
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado de Sítio e o Estado de Defesa são institutos previstos no Texto Constitucional de 1988 e adotados em situações extremas. Sobre eles é, correto afirmar que:
