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100 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de Itaiópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Os limites circunstanciais das propostas de emendas constitucionais dizem respeito aos momentos de crise nos quais a segurança nacional ou a democracia estão fragilizadas. Os decretos de estado de sítio, defesa e intervenção federal competem privativamente ao:
A Constituição Federal de 1988 estabelece competências exclusivas dos entes da federação no âmbito do sistema de freios e contrapesos entre os Poderes. Com base no Art.49, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Partindo das lições promulgadas na Constituição Federal de 1988, acerca do estado de defesa, do estado de sítio e das instituições responsáveis pela defesa do Estado e da ordem constitucional, marque a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do estado de sítio e do estado de defesa, assinale a opção correta.
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:
