Questões de Concurso
Filtrar
96 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas democracias contemporâneas, a instauração do estado de sítio representa um momento de grave instabilidade política e institucional, daí porque a sua autorização, no Brasil, é competência exclusiva ______________:
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da disciplina constitucional atinente às forças de segurança pública, bem como aos aspectos relacionados às forças armadas, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da intervenção federal e do estado de sítio, considerando a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.
I As hipóteses que autorizam a intervenção federal constitucionalmente previstas são taxativas.
II A decretação do estado de sítio é competência exclusiva da União.
III Os estados podem intervir nos respectivos municípios, quando não houver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações voltadas à segurança pública.
Assinale a opção correta.
I As hipóteses que autorizam a intervenção federal constitucionalmente previstas são taxativas.
II A decretação do estado de sítio é competência exclusiva da União.
III Os estados podem intervir nos respectivos municípios, quando não houver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações voltadas à segurança pública.
Assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a CF, a competência para autorizar o Presidente da República a decretar o estado de sítio, nos casos de declaração de estado de guerra, pertence
Do estado de defesa e do estado de sítio, é correto afirmar que:
